Direitos de autor e outros avisos
DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE
NOKIA CORPORATION declara que este RM-555 está conforme com os requisitos essenciais
e outras disposições da Directiva 1999/5/CE. É possível obter uma cópia da Declaração de
Conformidade no endereço http://www.nokia.com/phones/declaration_of_conformity/.
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Nokia, Nokia Connecting People, Nseries, N97 mini, N-Gage, o logótipo Nokia Original
Accessories e Ovi são marcas comerciais ou marcas registadas da Nokia Corporation.
Nokia tune é uma marca sonora da Nokia Corporation. Os nomes de outros produtos e
empresas mencionados neste documento poderão ser marcas comerciais ou nomes
comerciais dos respectivos proprietários.
É proibida a reprodução, a transferência, a distribuição ou o armazenamento da
totalidade ou parte do conteúdo deste documento, seja sob que forma for, sem a prévia
autorização escrita da Nokia. A Nokia segue uma política de desenvolvimento contínuo.
A Nokia reserva-se o direito de fazer alterações e melhoramentos em qualquer um dos
produtos descritos neste documento, sem aviso prévio.
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1997-2011. Tegic Communications, Inc. All rights reserved.
Java and all Java-based marks are trademarks or registered trademarks of Sun
Microsystems, Inc.
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Este produto é autorizado ao abrigo Licença da Carteira de Patentes da MPEG-4 Visual (i)
para uso pessoal e não comercial relacionado com informações que tenham sido
codificadas, em conformidade com a Norma MPEG-4 Visual, por um consumidor ligado a
uma actividade pessoal e não comercial; e (ii) para uso relacionado com vídeo MPEG-4,
disponibilizado por um fornecedor de vídeo autorizado. Não é concedida, nem será tida
como implícita, nenhuma autorização para qualquer outro uso. Quaisquer informações
adicionais, incluindo as relacionadas com usos promocionais, internos e comerciais,
poderão ser obtidas junto da MPEG LA, LLC. Consulte a página http://www.mpegla.com.
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DOS SEUS LICENCIADORES SERÁ, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, RESPONSÁVEL POR QUALQUER
PERDA DE DADOS OU DE RECEITAS NEM POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, ACIDENTAIS,
CONSEQUENCIAIS OU INDIRECTOS, INDEPENDENTEMENTE DA FORMA COMO FOREM CAUSADOS.
As aplicações de terceiros fornecidas com o dispositivo podem ter sido criadas e podem
constituir propriedade de pessoas ou entidades que não são subsidiárias da Nokia nem
estão relacionadas com a mesma. A Nokia não detém os direitos de autor nem direitos
de propriedade intelectual sobre as aplicações de terceiros. Como tal, a Nokia não assume
qualquer responsabilidade pela assistência ao utilizador final, pela funcionalidade das
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presta qualquer garantia a aplicações de terceiros.
AO UTILIZAR AS APLICAÇÕES, O UTILIZADOR DECLARA TER CONHECIMENTO E ACEITAR QUE AS
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AINDA TER CONHECIMENTO E ACEITAR QUE NEM A NOKIA NEM AS SUAS SUBSIDIÁRIAS PRESTAM
QUAISQUER DECLARAÇÕES OU GARANTIAS, QUER EXPLÍCITAS QUER IMPLÍCITAS, INCLUINDO
NOMEADAMENTE GARANTIAS RELATIVAS À TITULARIDADE, GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO
OU ADEQUAÇÃO A QUALQUER FIM ESPECÍFICO, OU DE QUE AS APLICAÇÕES NÃO VIOLAM
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EXIGIDA PELA LEI APLICÁVEL, NÃO SÃO DADAS GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU
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COMERCIAL E ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO OBJECTIVO, RELACIONADAS COM A EXACTIDÃO,
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OU RETIRAR ESTE DOCUMENTO EM QUALQUER ALTURA, SEM AVISO PRÉVIO.
A engenharia inversa de software no dispositivo é proibida até ao limite permitido pela
legislação aplicável. Se este manual de utilizador contiver quaisquer limitações
relativamente às representações, garantias, danos e responsabilidades da Nokia, essas
limitações irão de igual modo limitar quaisquer representações, garantias, danos e
responsabilidades dos licenciadores da Nokia.
A disponibilidade de determinados produtos, assim como as aplicações e serviços desses
mesmos produtos, poderão variar de zona para zona. Para obter informações detalhadas
e saber quais as opções de idiomas, consulte o seu agente Nokia. Este dispositivo pode
conter equipamento, tecnologia ou software sujeito à legislação e regulamentação de
exportação dos Estados Unidos e de outros países. São proibidos quaisquer desvios à
legislação.
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O dispositivo pode causar interferências na TV ou no rádio (por exemplo, quando um
telefone é utilizado nas proximidades do equipamento receptor). A FCC ou a Industry
Canada podem exigir-lhe que pare de utilizar o telefone, se essas interferências não
puderem ser eliminadas. Caso necessite de ajuda, contacte os serviços locais de
assistência. Este dispositivo cumpre a parte 15 das normas FCC. O funcionamento está
sujeito às duas condições seguintes: (1) Este dispositivo não pode causar interferências
nocivas e (2) este dispositivo terá de aceitar quaisquer interferências recebidas, incluindo
as interferências que possam causar um funcionamento indesejado. Quaisquer
alterações ou modificações que não tenham sido expressamente aprovadas pela Nokia
podem anular a autorização do utilizador para operar com este equipamento.
/Edição 5.0 PT
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